Início a 13 de setembro de 2023

Fim a 6 de fevereiro de 2024

Início a 15 de fevereiro de 2024

Fim a 4 de junho de 2024 para os 9.º, 11.º e 12.º anos

Fim a 14 de junho de 2024 para os 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos

Fim a 28 de junho de 2024 para a educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico

De 20 de novembro a 22 de novembro de 2023 – Reuniões Intercalares do 1.º Semestre

De 22 de dezembro de 2023 a 2 de janeiro de 2024 – Natal

De 7 de fevereiro a 14 de fevereiro de 2024 – Reuniões de Avaliação do 1.º Semestre e Carnaval

De 25 de março a 5 de abril de 2024 – Reuniões Intercalares do 2.º Semestre e Páscoa

Provas de Aferição:

– Entre 2 e 13 de maio – Provas práticas do 2.º ano;

– Entre 16 e 27 de maio – Provas práticas dos 5.º e 8.º anos;

– Entre 3 e 18 de junho – Provas escritas dos 2.º, 5.º e 8.º anos.

Provas de Equivalência à Frequência:

– 1.ª Fase entre 4 e 15 de julho – Provas do 1.º Ciclo;

– 2.ª Fase entre 19 e 26 de julho – Provas do 1.º Ciclo;

– 1.ª Fase entre 20 de junho e 5 de julho – Provas do 2,º Ciclo;

– 2.ª Fase entre 17 e 26 de julho – Provas do 2,º Ciclo;

– Entre 12 de junho e 3 de julho – Provas do 3,º Ciclo.

Para mais informações pode consultar o Despacho n.º 3232-B/2023, de 10 de março de 2023, aqui.