LEGISLAÇÃO / ORIENTAÇÕES
- Guia Geral de Exames 2024
- Norma 01/JNE/2024 (Instruções para a Realização de Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário)
- Despacho Normativo n.º 4/2024 (Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básicos e Secundário para o ano letivo 2023/2024
- Informações Gerais sobre Provas de Aferição, Provas Finais de Ciclo e Exames Finais Nacionais
- Manual de Instruções PIEPE 2023/2024
- Informação sobre as Provas de Aferição para os 2.º, 5.º e 8.º anos - Atualização
- Despacho Normativo n.º 11-A/2024, que altera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2023-2024, aprovado em anexo ao Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro
- Despacho n.º 4852-B/2024 que altera o calendário das provas de final de ciclo do ensino básico para o ano letivo de 2023-2024, constante do anexo vi do Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, alterado pelos Despachos n.º 3232-B/2023, de 10 de março, e n.º 3025/2024, de 21 de março
- Calendário de Provas e Exames dos 2.º e 3.º Ciclos e do Ensino Secundário
- Norma 02/JNE/2024 - (Instruções para a Realização de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário)
- Informações Importantes para a Realização de Provas e Exames (Norma 02)
- Informações-Prova das PEF dos 2.º e 3.º Ciclos e Ensino Secundário
- Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário
- Aviso sobre Telemóveis e Smartwatches nas Provas Finais e Exames Nacionais
- Calendário de Provas e Exames do 3.º Ciclo e do Ensino Secundário- 2.ª Fase