LEGISLAÇÃO / ORIENTAÇÕES
- Informações Gerais sobre Provas ModA (4.º e 6.º anos), Provas Finais de Ciclo (3.º Ciclo) e Exames Finais Nacionais (Sec.)
- Despacho Normativo n.º 3/2026 (Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básicos e Secundário para os anos letivos de 25/26 a 27/28)
- Norma 01/JNE/2026 (Instruções para a inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário)
- Guia Geral de Exames - 2026
- Manual de Apoio PIEPE 2025/2026
- Norma 02/JNE/2026 - (Instruções para a Realização de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário)