LEGISLAÇÃO / ORIENTAÇÕES
- Despacho n.º 3232-B/2023 (Alteração do Calendário das Provas de aferição e de equivalência à Frequência do Ensino Básico)
- Informações Gerais sobre Provas de Aferição, Provas Finais de Ciclo e Exames Finais Nacionais
- Decreto-Lei n.º 22/2023, de 3/4/2023 (Medidas excecionais e temporárias, para 2022/2023, relativas à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior)Item da lista
- Despacho Normativo n.º4-B/2023 (Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básicos e Secundário.
- Prazos de Inscrição para as Provas de Equivalência dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos, Provas Finais e Provas a Nível de Escola do 3.º Ciclo do Ensino Básico.
- Prazos de Inscrição para os Exames Finais Nacionais, Provas de Equivalência à Frequência e Provas a Nível de Escola do Ensino Secundário.
- Manual de Instruções PIEPE 2022/2023
- Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário
- Lista de Máquinas de Calcular
- Norma 01/JNE/2023 (Instruções para a Realização de Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário)
- Despacho n.º 5260/2023 (Calendário para o Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público 2023/2024)
- Informações-Prova das PEF dos 2.º e 3.º Ciclos e Ensino Secundário