LEGISLAÇÃO / ORIENTAÇÕES
- Norma 01/JNE/202 (Instruções para Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário)
- Despacho Normativo n.º 7-A/2022
- Guia Geral de Exames 2022
- Informações Gerais – Exames Nacionais e PEF’s
- Manual de Instruções PIEPE 2021/2022
- Informações Gerais sobre Provas de Aferição, Provas Finais de Ciclo e Exames Finais Nacionais
- Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário
- Lista de Máquinas de Calcular
- Norma 02/JNE/2021 - (Instruções para a Realização de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário)