Provas e Exames – 2025
LEGISLAÇÃO / ORIENTAÇÕES
- Norma 01/JNE/2025 (Instruções para a Realização de Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário)
- Despacho Normativo n.º 2-A/2025 (Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básicos e Secundário para o ano letivo 2024/2025
- Folheto informativo sobre a inscrição nos Exames Finais Nacionais - Cursos Científico-Humanísticos
- Folheto informativo sobre a inscrição nos Exames Finais Nacionais - Outros Cursos
- Esclarecimentos sobre as condições para conclusão do Ensino Secundário
- Manual de Instruções PIEPE 2024/2025
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