LEGISLAÇÃO / ORIENTAÇÕES
- Norma 01/JNE/2025 (Instruções para a Realização de Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário)
- Despacho Normativo n.º 2-A/2025 (Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básicos e Secundário para o ano letivo 2024/2025
- Folheto informativo sobre a inscrição nos Exames Finais Nacionais - Cursos Científico-Humanísticos
- Folheto informativo sobre a inscrição nos Exames Finais Nacionais - Outros Cursos
- Esclarecimentos sobre as condições para conclusão do Ensino Secundário
- Manual de Instruções PIEPE 2024/2025
- Guia para a Realização das Provas ModA 2025
- Provas ModA 2025 – Informações aos Alunos e Encarregados de Educação
- Calendário de Provas e Exames do 3.º Ciclo e do Ensino Secundário – 1.ª Fase
- Informações-Prova das PEF dos 2.º e 3.º Ciclos e Ensino Secundário
- Norma 02/JNE/2025 - (Instruções para a Realização de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário)
- Informações Importantes para a Realização de Provas e Exames (Norma 02)
- Aviso sobre Telemóveis e Smartwatches nas Provas Finais e Exames Nacionais