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Dez 03

Dia Internacional das Pessoas com Deficiência – 3 de dezembro

Mensagem de Audrey Azoulay, Diretora-Geral da UNESCO, por ocasião do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, que hoje se celebra

Neste Dia Internacional, unimo-nos para promover o direito à igualdade e a participação efetiva das pessoas com deficiência na vida das nossas sociedades.

Hoje, mais de um bilião de pessoas, ou seja, aproximadamente 15% da população mundial, vive com alguma forma de deficiência. Muitas são ainda vítimas de múltiplas formas de discriminação, marginalização, incluindo de violência e opressão.

Devido à persistência de certos preconceitos, as desigualdades perduram, nomeadamente no mercado de trabalho. Por este motivo, a taxa de emprego dos homens (53%) e das mulheres com deficiência (20%) é inferior à taxa de emprego dos homens (65%) e das mulheres sem deficiência (30%). Assim, as pessoas com deficiência têm mais probabilidade de enfrentar situações de pobreza, embora, por vezes, tenham de assumir despesas de saúde elevadas. As crianças com deficiência também são vítimas de desigualdade, fazendo com que não possam, muitas vezes, seguir um percurso escolar adequado.

Contudo, ano após ano, despertam as consciências e evoluem as mentalidades, fruto do trabalho admirável das associações, cujos esforços são incansáveis e devem ser apoiados e encorajados.

É também fruto da mobilização da comunidade internacional, nomeadamente através da adoção, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a 13 de dezembro de 2006 que, no seu preâmbulo reafirma “a universalidade, indivisibilidade, interdependência e correlação de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais e a necessidade de garantir às pessoas com deficiências o seu pleno gozo sem serem alvo de discriminação”. Esta ambição deve ser a nossa bússola.

O tema escolhido para este ano destaca o papel das pessoas com deficiência e reflete o compromisso que está no cerne da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável de “não deixar ninguém para trás”. Contudo, este objetivo só cumprirá o seu pleno significado se mobilizar iniciativas de um vasto número de parceiros. A UNESCO assume o papel que lhe cabe neste compromisso.

O Fórum Internacional sobre Inclusão e Equidade na Educação, realizado pela UNESCO na Colômbia, em setembro de 2019, destacou a necessidade da construção de sistemas de educação mais inclusivos, e o papel da educação no combate ao preconceito e à discriminação.

Neste sentido, a UNESCO põe a sua experiência ao serviço dos Estados-Membros e reforça as suas capacidades com vista à integração das problemáticas relativas às pessoas com deficiência nas suas políticas educativas nacionais, influenciando a formação de professores ou desenvolvendo linhas orientadoras e ferramentas específicas. A nossa Organização acelera ainda a partilha de dados e de boas práticas para uma educação inclusiva, com vista a facilitar a cooperação e a emulação entre os Estados Membros.

A UNESCO não só envida esforços no domínio da educação, como também no domínio da cultura. É este o sentido da nossa ação para garantirmos um melhor acesso, por pessoas com deficiências, à riqueza do património mundial, através, por exemplo, da digitalização de documentos.

É nosso dever construir e alargar a participação das pessoas com deficiência; Consegui-lo, só depende de nós.

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