O Ministério da Educação, através do Despacho n.º 4506-A/2023, estabeleceu o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básicos e secundário para o ano letivo 2023/2024.
Calendário de matrículas para o ano letivo de 2023-2024
De acordo com o despacho, para as matrículas e renovações as datas são as seguintes:
a) Entre o dia 15 de abril e o dia 15 de maio, para a educação pré-escolar e para o 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;
b) Entre o dia 22 de junho e o dia 28 de junho, para os 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade;
c) Entre o dia 6 de julho e o dia 10 de julho, para os 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico;
d) Entre o dia 15 de julho e 20 de julhopara os 10.º e 12.º anos de escolaridade.
A matrícula é feita no Portal das Matrículas, que pode aceder aqui.
Para consultar o Despacho, clique aqui.